O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve implementar projeto voltado à humanização do cumprimento de pena no estado. Magistrados da Corte baiana visitaram a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) nos municípios de Belo Horizonte e de Itaúna, em Minas Gerais, entre 22 e 24 de abril, para conhecer a metodologia aplicada para replicar na Bahia.
A Apac é uma alternativa ao sistema prisional comum e desenvolve um trabalho que prevê o cumprimento da pena de forma mais humanizada, com o objetivo de promover a ressocialização dos apenados. Atualmente, Minas Gerais possui 50 Apacs, distribuídas em 41 masculinas, 8 femininas e 1 juvenil, sendo referência desse modelo no Brasil.
A comitiva baiana, que contou com a presença da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo baiano, percorreu duas unidades femininas e teve a companhia de detentas (chamadas na Apac de recuperandas) que apresentaram as oficinas, as salas de aula, a biblioteca, os espaços para corte e costura, a oficina de música, a galeria para exposição de artesanato e o salão de beleza.
Joanice Guimarães analisou a visita como “agradável e exemplificativa. Trouxe força para que possamos desenvolver todos os métodos e maneiras para conseguirmos ter a metodologia que Minas Gerais desenvolve tão bem”.
Também participaram da visita a juíza Rosemunda Souza Barreto Valente, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJ-BA; o juiz Antônio Carlos Maldonado Bertacco, titular da Vara de Execuções e Medidas Alternativas da comarca de Itabuna; e o juiz Gustavo Vargas Quinamo, auxiliar da Vara de Execuções Penais de Teixeira de Freitas. Ainda esteve presente a diretora jurídica da Apac de Ilhéus, Elaine Suniga Garrido Bertacco, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, entre outros. A comitiva foi recepcionada pelo desembargador José Luiz de Moura Faleiros, supervisor do GMF do TJ-MG.
A programação incluiu uma reunião na Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e visitas à sede?da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).