Alvo da Operação Data Venia, deflagrada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) nesta quarta-feira (24), o escritório soteropolitano de advocacia, Solino e Oliveira Advogados Associados, nega as acusações de advocacia predatória. A operação levou a suspensão do exercício das atividades no empreendimento, além do congelamento de ativos e apreensão de milhares de dólares no local.
Em nota, os advogados, Pedro Francisco Guimarães Solino e João Luiz de Lima Oliveira Junior, que representam o escritório alegaram que receberam “com surpresa e indignação acusações, que, em verdade, representam uma clara tentativa de criminalização do exercício regular e combativo da advocacia, na busca da preservação dos direitos de seus clientes e constituintes”.
A defesa apontou ainda que a similaridade de casos atendidos pelo escritório diz respeito ao nicho de público, que, “em sua maioria aposentados e pensionistas, sofrem com práticas arbitrárias e abusivas perpetradas por grandes e poderosas instituições financeiras que atuam no Brasil e que precisam ser levadas à apreciação do Poder Judiciário.”
O escritório se comprometeu ainda investigação, alegando estar “inteiramente à disposição das Autoridades (Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário) para prestar todas as informações”, além de reafirmarem a idoneidade e transparência da instituição com relação os clientes.
Confira a nota na íntegra:
Com relação à Operação Data Venia, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, o escritório Solino e Oliveira Advogados Associados, representado pelos advogados Pedro Francisco Guimarães Solino e João Luiz de Lima Oliveira Junior, vem a público esclarecer que recebeu com surpresa e indignação acusações, que, em verdade, representam uma clara tentativa de criminalização do exercício regular e combativo da advocacia, na busca da preservação dos direitos de seus clientes e constituintes, em sua maioria aposentados e pensionistas, que sofrem com práticas arbitrárias e abusivas perpetradas por grandes e poderosas instituições financeiras que atuam no Brasil e que precisam ser levadas à apreciação do Poder Judiciário.
Estamos absolutamente tranquilos quanto ao exercício regular da advocacia por todos aqueles que compõem a nossa equipe e inteiramente à disposição das Autoridades (Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário) para prestar todas as informações, dados e materiais necessários ao bom andamento das investigações e ao integral esclarecimento dos fatos, quando, ao final, a justiça prevalecerá.
Aproveitamos esta oportunidade para tranquilizar e reafirmar aos nossos clientes, amigos e colaboradores a integridade, idoneidade e transparência do nosso escritório em cada demanda confiada a nós.
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