Semana na AL-BA tem votação de projeto do Executivo e audiência pública com secretário da Fazenda

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A semana de 22 a 26 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será movimentada com sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, além de audiências públicas e reuniões nas comissões temáticas. De segunda a sexta-feira, o Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho recebe a exposição “Mem-orí-a A-fé-tiva”, da artista plástica Luzimar Azevedo. 

 

Nesta segunda-feira (22), haverá uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), às 10h, na Sala Jadiel Matos. O objetivo do colegiado presidido pela deputada Maria del Carmen (PT) é promover um mutirão com votação de projetos que estão na ordem do dia prontos para apreciação.

 

Na terça-feira (23), está prevista uma audiência pública no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo para debater os serviços prestados pela Coelba e a participação dos trabalhadores do setor de energia. O evento foi proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT) e acontecerá na Sala Jairo Azi, a partir das 9h30. 

 

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá audiência pública de avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023 com participação do secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório. O evento será realizado no plenarinho a partir das 10h. No mesmo horário, também está prevista a realização da reunião ordinária da CCJ para apreciação dos projetos que se encontram na pauta com relatórios prontos para deliberação. O encontro ocorre na Sala Jadiel Matos. No mesmo horário, a Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião, na Sala Eliel Martins, para discutir a importância das casas de apoio para os pacientes renais na Bahia.

 

A partir das 11h, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público se reúne na Sala José Amando para apreciar dois projetos de lei que estão com pareceres prontos para votação. Além disso, o colegiado poderá aprovar a realização de duas audiências públicas. Uma propõe o debate do papel da coordenação pedagógica no desenvolvimento da educação no Estado, enquanto o outro, o requerimento que prevê debate da regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos.

 

No Auditório Jornalista Jorge Calmon, das 9h às 17h30, acontece a audiência promovida pela Comissão de Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) e pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia (Coegemas). Pela tarde, no Plenário Orlando Spínola, ocorre a sessão ordinária que poderá apreciar o projeto de lei do Executivo que prevê a reestruturação da carreira dos professores e professoras indígenas da rede estadual de ensino.

 

Também nesta terça-feira uma iniciativa da Neoenergia Coelba permitirá aos servidores e visitantes da AL-BA trocarem resíduos sólidos por descontos na fatura de energia elétrica. Fruto de uma parceria da concessionária com a Assembleia, a ação ocorre das 9h às 15h e terá o caminhão elétrico do projeto Vale Luz disponível no estacionamento da Casa, onde uma equipe receberá o material e fornecerá orientações para o uso seguro da energia.

 

Na quarta-feira (24), acontece a reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher na Sala José Amando, às 11h. A pauta estará aberta para sugestões de debates.

 

Na sexta-feira (26), o plenário da AL-BA sediará, a partir das 10h, a sessão especial que vai outorgar à professora e ex-deputada estadual Angela Sousa a Comenda 2 de Julho. A honraria foi proposta pela deputada Soane Galvão (PSB). 

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