Com foco na resolução pacífica de conflitos nas áreas de família, cível e de consumo, a Semana Estadual de Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ocorre de 10 a 14 de junho. O cidadão que já tenha um processo em andamento na Justiça e deseja participar da ação deve acionar seu advogado ou advogada até esta sexta-feira (10), para requerer a designação da audiência de conciliação ao juiz do processo.
Durante o período, será possível, também, solucionar questões nas referidas áreas, ainda não judicializadas. Para tanto, basta agendar uma sessão de conciliação no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) mais próximo.
Os processos inscritos serão selecionados, com especial atenção àqueles que envolvem direito de família. A intimação das partes ocorrerá por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e via Central de Mandados.
PARCERIA COM EMPRESAS
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) tem envidado esforços para o sucesso da Semana Estadual de Conciliação. Integrando as ações que antecedem a iniciativa, foi realizado, na última sexta-feira (3), em parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), um workshop voltado a empresas parceiras da Justiça.
O encontro buscou apresentar a programação da semana, as formas de participação e os benefícios da conciliação para as empresas. Na oportunidade, foi apresentada, ainda, a ferramenta Negociação Virtual dos Juizados Especiais.
Participaram do workshop a Presidente do Nupemec, desembargadora Marielza Brandão Franco; o diretor João Pinheiro Pesente; os colaboradores Júlia Spínola, Carla Paranhos, Wendel Correia e Pedro Duarte; e representantes das empresas Embasa, Coelba, Gol, Azul Linhas Aéreas, Itaú-Unibanco e TIM.
Conforme acordado, as empresas enviarão para o Nupemec a relação dos processos indicados para a conciliação, com as seguintes informações: comarca; Vara; número do processo; requerente; e requerido. Após a semana, o TJ-BA realizará uma cerimônia de premiação, a fim de reconhecer as empresas parceiras que mais se empenharam para a realização de acordos.