A defesa de Fabyana Alves dos Santos Pinheiro, que é ré por suposto envolvimento nos ataques de 8 de janeiro, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorize a retirada da tornozeleira eletrônica para que ela dê à luz.
O parto, que será por cesáriana, está programado para o início de junho e a gravidez é considerada de alto risco, informa a defesa. A advogada de Fabyana ainda anexou documento assinado por médica obstetra, que afirma que a permanência da tornozeleita poderá interferir no monitoramento da paciente.
O pedido foi protocolado no inquérito nº 4921, que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A defesa afirma que a mulher é usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e que a marcação da data do parto está condicionada à autorização para a remoção da “tornozeleira durante o procedimento cirúrgico, bem como pelo período puerperal subsequente”.
“Neste sentido, solicito a Vossa Excelência, liberação para que a Sra. Fabyana Alves dos Santos Pinherio possa retirar a tornozeleira eletrônica por um período mínimo de 90 dias, englobando o período da cirurgia e o pós-operatório, comprometendo-se a recolocá-la após a conclusão do referido período”, pede a defesa.