O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil contra a Universidade Federal da Bahia (Ufba) para apurar problemas referentes à acessibilidade na Residência Universitária Estudante Frederico Perez Rodrigues Lima, localizada na Avenida Garibaldi, em Salvador.
De acordo com o documento assinado pelo procurador Edson Abdon Peixoto Filho, a instituição de ensino está notificada devido a supostas violações dos dispositivos da Lei nº 13.146 que trata sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Ao Bahia Notícias, estudantes relataram diversos problemas para estudantes com deficiência de locomoção, como a ausências de elevador, rampas e piso tátil. O local tem apenas um apartamento adaptado, sendo que outros dois estão em processo de adaptação. Cada apartamento comporta dois estudantes.
Outra queixa é sobre a localização. O imóvel é o único que atende PCDs e fica numa ladeira, dificultando o acesso, principalmente para cadeirantes. O buzufba, sistema de transporte coletivo que leva estudantes entre os campi da universidade, também é alvo de reclamações. Os estudantes informam que os ônibus não passam perto da residência, tornando ainda mais difícil o deslocamento.
Além da defasagem na infraestrutura, os ocupantes reclamam da falta de segurança nos arredores da residência, onde são registrados assaltos recorrentes, com o agravante de um baixo efetivo policial.
“A universidade é um espaço que não é acessível. Muitos estudantes desistem dos seus sonhos porque não se sentem acolhidos aqui dentro”, desabafa um integrante do corpo discente da Ufba.
Na capital baiana, a Ufba disponibiliza quatro complexos de moradias localizadas ao redor dos campi da Universidade. A prestação do Serviço de Residência Universitária tem a capacidade de atender aproximadamente 400 estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, devidamente matriculados em um dos cursos presenciais de graduação da Ufba de Salvador, e que prioritariamente sejam domiciliados no interior da Bahia ou em outros estados da federação.
Procurados, a Ufba e Polícia Militar não responderam aos questionamentos da reportagem.