Prefeito de Belo Campo, no Sudoeste baiano, e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho (PSD), demonstrou otimismo com a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia brasileira.
“Tudo indica que o relator será o senador Jaques Wagner, mais um baiano. Então, a expectativa é muito boa. Eu acho que nós vamos conseguir manter esses 8% de desoneração até o final de 2024, enquanto a gente constrói uma PEC, já de forma escalonada, com renda per capita. Eu acho que nós tivemos um bom entendimento com o Governo Federal, Congresso Nacional e prefeituras”, declarou Quinho em entrevista ao Bahia Notícias durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, nesta terça-feira (21).
O evento acontece dias após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liminar que interrompeu a prorrogação da desoneração. Com isso, ainda que provisoriamente, foi retomada a validade de lei aprovada pelo Congresso Nacional que estendeu o benefício até o final de 2024. A liminar será submetida ao plenário virtual, para ser avaliada pelos outros ministros do STF. A decisão de Zanin acata proposta da Advocacia-Geral da União (AGU) por uma solução consensual, mediante a suspensão da ação pelo prazo de 60 dias.
Um dos prefeitos que mais se destacaram na defesa da manutenção do benefício, Quinho enalteceu atuação da bancada baiana em torno do assunto e agradeceu o empenho dos conterrâneos.
“Na verdade, nasceu na Bahia. É um projeto de Efraim Filho que desonera os 17 segmentos da economia, mas que tem uma emenda do senador do relator, Angelo Coronel, em parceria com os prefeitos da Bahia. Essa demanda foi de fundamental importância para que nós tivéssemos êxito, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados. Depois houve a dificuldade na questão do veto do presidente, depois a derrubada do veto, aí medida provisória no final do ano, depois derrubada da medida provisória, da judicialização, derrubada da judicialização. Então, acho que a gente consolida com a grande vitória e o protagonismo muito forte da UPB”, comemorou.