Os tribunais brasileiros contam com mais de 446 mil profissionais, dos quais mais de 18 mil são magistrados. Assim, as despesas com pessoal ultrapassaram os R$ 119,7 bilhões em 2023. A informação faz parte de relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na manhã desta terça-feira (28/5).
O relatório “Justiça em números 2024” apresenta informações extraídas do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário. São consolidados dados dos 91 órgãos do Poder Judiciário espalhados pelo Brasil. Entre os dados apresentados, há o custo médio mensal dos tribunais estaduais com cada magistrado.
Em 2023, as despesas representam uma média mensal de R$ 68,1 mil por magistrado. O custo médio mensal de cada servidor ficou em R$ 20,1 mil, e dos terceirizados em R$ 5,1 mil.
O CNJ esclarece que os valores incluem os pagamentos de remunerações, indenizações, encargos sociais, previdenciários, Imposto de Renda e despesas com viagens a serviço dos servidores públicos.
“No cálculo, estão considerados os pagamentos com inativos e pensionistas, o que pode acarretar diferenças quando feita a comparação entre tribunais, uma vez que o pagamento de tais vencimentos pode ocorrer às expensas do órgão ou por meio de fundos de pensão, neste caso, não computados”, frisa o relatório.
O documento ainda destaca que, por se tratar de um valor médio, eventuais indenizações recebidas em razão de decisão judicial destinadas a um pequeno grupo de indivíduos podem impactar os valores das médias.