Empresário citado em diversas denúncias sobre grilagem de terras indígenas no extremo sul da Bahia, Moacyr Andrade é apontado como um dos beneficiários do suposto esquema de corrupção envolvendo o sistema Judiciário na comarca de Porto Seguro. Três juízes foram afastados cautelarmente pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para investigação da possível prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, fraude processual e agiotagem.
Um relatório da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJ-BA levanta indícios da atuação do juiz Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos, em favor do empresário.
Conforme a Corregedoria do TJ-BA, durante as correições foram identificados sérios indícios de irregularidades no âmbito das Varas Judiciais da comarca de Porto Seguro, desde a “falta de urbanidade no atendimento de advogados até a quebra da imparcialidade para favorecimento de empresários locais e inobservância de deveres funcionais frente a direitos indisponíveis e ilícitos ambientais”.
Moacyr Andrade também tem o nome envolvido em acusações de violência contra a comunidade indígena da região. Ele, que é conhecido como cônsul honorário de Portugal, função não remunerada e que não pertence à carreira da diplomacia, é diretor da empresa Agro Pastoril Itaquena.
Reportagem publicada pela Carta Capital em abril trouxe a informação de que a Justiça Federal pode leiloar o território indígena Lagoa Doce, pertencente ao povo Pataxó, em Porto Seguro, para bancar as multas do empresário. Moacyr Andrade briga na Justiça alegando que a área ocupada pelos Pataxó pertence à sua propriedade, a Fazenda Itaquena.
A fazenda está indicada para leilão pela Justiça Federal desde o final de 2023, no âmbito de um processo de execução de multas ambientais. O débito devido ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) soma cerca de R$ 36 milhões. Em 2020, a fazenda foi avaliada em R$ 82,8 milhões.
