O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza presa preventivamente por participação no ataque aos prédios dos Três Poderes em 8 de Janeiro de 2023.
Conhecida como Fátima de Tubarão, a ré foi detida na terceira fase da Operação Lesa Pátria, em 27 de janeiro de 2023, 20 dias após os atos golpistas. Ela ganhou fama depois de aparecer em um vídeo do dia do ato afirmando que estava “quebrando tudo e cagando nessa b… aqui” “Vamos pra guerra, vamos pra guerra. Vou pegar o Xandão agora”.
Nascida em Tubarão, no sul de Santa Catarina, Fátima foi presa na Penitenciária Sul de Criciúma (SC) após denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República. A defesa apresentou recurso para retirá-la da cadeia sob alegação de problemas de saúde, porém, a decisão foi mantida em 3 de abril, 10 de outubro, 15 de dezembro de 2023 e em 3 de abril de 2024.
Moraes, relator do caso, rejeitou o pedido novamente da defesa na última quinta-feira, 27. Para ele, há indícios significativos de que Maria participou do ataque aos Três Poderes em Brasília. O magistrado afirma que a restrição da liberdade foi uma medida necessária para interromper a atividade criminosa e os advogados não apresentaram justificativa que anule a deliberação.
“Verifico que a defesa não trouxe argumentos aptos a afastarem os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva da ré, que se mantém íntegros na atualidade, não se comprovando nos autos excepcionalidade alguma que justifique sua revisão”, diz o relator.
Moraes ressalta que Maria gerou influência em outros envolvidos no ato. De acordo com o ministro, somados aos crimes pela qual a acusada responde, há a “periculosidade social”, o que não deixa dúvida na decisão de manter a prisão preventiva.