Com as denúncias de um suposto esquema de corrupção na comarca de Porto Seguro, no extremo sul baiano, envolvendo juízes, advogados, promotor, empresários e membros do Poder Executivo municipal, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu instaurar procedimento extrajudicial para apurar os fatos.
O MP-BA confirmou a medida em nota enviada ao Bahia Notícias. Conforme o órgão, o procedimento foi cândido após a obtenção de peças informativas oriundas de procedimento que tramita junto à Corregedoria-Universal de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
“O MP-BA está adotando todas as providências formais e realizando os encaminhamentos pertinentes”, afirma a entidade. No entanto, o Ministério Público não forneceu informações adicionais diante da “natureza sigilosa da apuração”.
A Corregedoria do TJ-BA investiga a possível prática dos crimes de corrupção, lavagem de quantia, grilagem de terreno, fraude processual e agiotagem. As denúncias resultaram no solidão cautelar de três juízes: Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio Educativa; e André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.
ENVOLVIMENTO DE PROMOTOR
Relatório da CGJ aponta o possível envolvimento de um promotor de Justiça no suposto esquema na Costa do Descobrimento. Segundo a Corregedoria, há indícios de que o juiz Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos, atuava de maneira suspeita em processos judiciais junto com o promotor Wallace Roble.
Depoimentos colhidos durante as correições nas serventias extrajudiciais da comarca de Porto Seguro e a correição extraordinária no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Trancoso teriam confirmado a proximidade entre juiz e promotor, que teriam oficiado de forma conjunta processos judiciais e “figuram porquê integrantes de empreendimento imobiliário, sendo afirmado atuação judicial em benefício pessoal do membro do Ministério Público relacionada a área imobiliária”. Segmento das evidências do suposto esquema de corrupção foram obtidas a partir da análise do aparelho celular do juiz.
Além disso, ata da correição feita pela CGJ aponta que um dos arquivos inspecionados constata a elevação patrimonial a “pessoas politicamente expostas”, incluindo magistrados e promotor. Conforme o documento, foi identificada a aquisição de área de 60.000m² por magistrados, promotor de Justiça e jurisperito, gerando sociedade em empreendimento imobiliário com 76 lotes individualizados, cabendo 8 deles a cada um dos juízes. A apuração ainda constatou que o empreendimento estaria integralmente vendido, com exceção de unicamente um lote de 4.000m², esta, uma das 76 partes.
Wallace Roble Mesquita de Barros é titular da 2ª Promotoria de Porto Seguro. O Ministério Público não confirmou se o promotor foi remoto do incumbência.