O pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizado na quinta-feira (18), revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu permissão para a equipe avançar nos estudos sobre medidas legais que podem ser implementadas para aprimorar os processos que resultarão no corte de R$ 25,9 bilhões no Orçamento de 2025. Ainda de acordo com Haddad, não houve uma definição se essas modificações serão feitas por meio de projeto de lei ou Medida Provisória, porém a intenção é encaminhar o assunto antes do envio da peça orçamentária do próximo ano. Algumas dessas adaptações, que apoiarão a revisão dos gastos, podem ser absorvidas no relatório do senador Jaques Wagner, responsável por elaborar a proposição de compensação à desoneração da folha de pagamentos.
Conforme relatado pelo ministro da Fazenda, a temática foi discutida durante uma reunião com o presidente, ocorrida na manhã da quinta-feira no Palácio do Planalto. Além de Haddad e Lula, estavam presentes o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Haddad ainda mencionou que o encontro abordou investimentos necessários para a verificação dos cadastros dos programas e as medidas a serem adotadas para dar continuidade ao plano de corte anunciado duas semanas atrás.
“A reunião tratou dos investimentos necessários para a verificação de cadastros e das providências para implementar o plano que o presidente autorizou ser divulgado na semana anterior, em conformidade com os programas, orçamento e leis, pois, na realidade, estamos adequando às legislações”, destacou o ministro da Fazenda.
“Existem revisões legais para apoiar o processo de revisão, que o senador Jaques Wagner concordou em incluir em seu relatório, o que seria suficiente, mas o presidente autorizou, inclusive durante a reunião, que uma ou outra medida adicional possa ser tomada até o envio do orçamento em agosto. A decisão sobre se será um Projeto de Lei ou Medida Provisória ainda não foi tomada, mas o presidente permitiu avançar nos estudos nessa direção para assegurar o cumprimento do anunciado há 15 dias”, revelou Haddad.
Fechamento do Orçamento de 2025
O ministro da Fazenda explicou ainda que o Orçamento de 2025 já teve seus limites por ministério distribuídos pelo Ministério do Planejamento. “O fechamento do Orçamento de 2025 já teve os limites distribuídos pelo Planejamento. Nossa ação consiste em ajustar os limites orçamentários conforme o arcabouço fiscal. A divisão entre os ministérios é uma negociação mais incumbida ao Planejamento”, afirmou Haddad. Ele ainda acrescentou que esses limites são determinados pela Fazenda, mas cabe ao Planejamento receber as solicitações e realizar a distribuição dos recursos. “Participo das reuniões como ministro para colaborar na elaboração dessa peça”, concluiu.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Carolina Ferreira