Nesta sexta-feira (19/7), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou o projeto de lei que estabelece o canal de denúncias intitulado “Mulher, Não Se Cale – Canal de Denúncia”. O objetivo é facilitar e encorajar a denúncia de casos de violência contra a mulher na capital.
Conforme a legislação, o canal será integrado às páginas principais dos sites e aplicativos dos órgãos do governo direto, autarquias e fundações do DF, garantindo ampla disseminação e acesso.
Além disso, o sistema deverá assegurar uma interface direta com os canais de denúncia da Polícia Militar, Polícia Civil e Central de Atendimento à Mulher, fortalecendo a rede de enfrentamento à violência de gênero.
Confira a imagem da ferramenta:
O projeto de lei que institui o canal foi proposto pelo deputado distrital Wellington Luiz (MDB). Segundo o parlamentar, a medida visa enfrentar de maneira eficaz a alarmante realidade da violência contra a mulher, que demanda ações enérgicas por parte do Estado.