A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, optou por manter a prisão preventiva do policial penal Marcelo de Lima. Ele é acusado de ferir e causar a morte de dois torcedores do Fluminense na saída do Maracanã, após um clássico Fla-Flu em abril de 2023.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, as vítimas estavam em um bar quando Marcelo provocou a revolta ao afirmar, entre outros torcedores, que “todo petista é igual flamenguista, tudo burro e ladrão”. Como resultado, Thiago Leonel Fernandes faleceu no local, e Bruno Tonini Moura sofreu graves ferimentos, perdendo um rim, o baço, parte do fígado e do intestino.
Em abril de 2023, o policial penal foi preso preventivamente e aguarda o julgamento pelo tribunal do júri. Ele foi denunciado por homicídio e tentativa de homicídio triplamente qualificados.
A defesa do acusado alegou ao STJ que o crime ocorreu após uma discussão, configurando assim legítima defesa. Além disso, argumentou que os requisitos legais da prisão preventiva não estavam presentes e que o policial é réu primário, com residência fixa.
“A avaliação detalhada desses elementos deve ser feita no momento do julgamento definitivo, com uma análise mais aprofundada da matéria”, afirmou a ministra.