Neste dia 25 de fevereiro, é comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar, uma modalidade de produção agrícola que não apenas gera renda para muitas famílias, mas também fornece alimentos de qualidade, livres de agrotóxicos, para os estudantes das escolas estaduais. A qualidade dos produtos reforça as refeições e garante a permanência dos alunos nas unidades escolares.
O Governo do Estado tem se dedicado fortemente à alimentação escolar, investindo mais de R$100 milhões na compra de alimentos provenientes da Agricultura Familiar para a rede de ensino. Somente este ano, até o momento, as escolas já receberam R$210,5 milhões de recursos do governo baiano, além de um aporte de R$ 55,3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinado à aquisição de gêneros alimentícios.
Através da Secretaria de Educação (SEC), o governo lançou a Chamada Pública no. 01/2023 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Foram investidos recursos próprios no valor de R$ 36 milhões para adquirir alimentos como arroz, feijão, farinha, flocão, aipim e polpas de frutas da estação, produzidos pela Agricultura Familiar baiana nos territórios de Salvador e Região Metropolitana, Portal do Sertão e Litoral Sul.
Adicionalmente, mais R$15 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) serão destinados a essa iniciativa, visando fortalecer as compras provenientes da agricultura. Todo esse esforço está embasado na Lei n° 11.947/2009, que determina a compra para a alimentação escolar através dos recursos advindos do Tesouro Nacional, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).