A Comissão de Reforma Judiciária e Administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a proposta para um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores. O projeto foi elaborado em parceria pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) e outras entidades representativas da categoria.
A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (31) e agora o texto, sob a relatoria do desembargador Pedro Guerra, será submetido à votação do Pleno. Segundo o Sinpojud, a proposta deverá ser avaliada pelos desembargadores já em 21 de agosto.
Se o Tribunal Pleno aprovar, o PCCV seguirá para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A expectativa do Sinpojud é que o projeto seja apreciado pelos deputados ainda neste ano.
Os demais membros da comissão, os desembargadores Ivone Bessa, Mário Albiani e Paulo Jorge, acompanharam o voto do relator pela aprovação do projeto.
Para o presidente do Sinpojud, Manuel Suzart, a aprovação unânime do PCCV na Comissão de Reforma Judiciária reflete o comprometimento do TJ-BA com os servidores. Suzart ressaltou: “O novo PCCV é fruto de intensas negociações entre as entidades sindicais e o Tribunal de Justiça. A desembargadora Cynthia Resende, desde o início de sua gestão, tem se mostrado receptiva ao diálogo e sensível às demandas da categoria. Estou confiante na aprovação no Pleno e na Assembleia Legislativa”.
“Trabalhamos arduamente para que este plano se concretizasse e corrigisse as distorções, com enfoque principal no aumento do vencimento básico de todos os servidores do Tribunal, visando maior equidade entre as categorias”, comemorou a diretora de Finanças e Convênios do Sinpojud, Maria José Silva.