O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que estava detido há um ano sob a acusação de ter atrapalhado a circulação de eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Em agosto de 2023, Vasques foi preso e encarcerado no complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A prisão preventiva foi decretada por Moraes a pedido da Polícia Federal (PF), que alegava a possibilidade de o ex-diretor interferir nas investigações em curso.
O ex-diretor é suspeito de ter dado instruções ilegais aos policiais da PRF para realizarem operações com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições.
Ao determinar a libertação de Vasques, Moraes afirmou que os motivos que levaram à prisão preventiva não subsistem mais, devido ao avançado estágio das investigações. Ele ordenou a adoção de medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição do uso de redes sociais e a obrigação de se apresentar periodicamente à Justiça.
No momento em que decretou a prisão, no ano anterior, o ministro destacou as “condutas gravíssimas” atribuídas ao ex-diretor da PRF.
Além de ser o relator do caso de Vasques no Supremo, Moraes também era o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições presidenciais de 2022. Na véspera do segundo turno, o ministro havia proibido a PRF de realizar operações que pudessem interferir na circulação dos eleitores.
Na noite anterior à votação, Vasques chegou a publicar em seu perfil no Instagram uma mensagem pedindo votos para Bolsonaro. Essa publicação foi excluída no dia seguinte, após gerar repercussão negativa.
As operações investigadas foram concentradas no Nordeste, onde Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o então presidente Jair Bolsonaro, que buscava a reeleição.
Segundo os dados da investigação, o contingente da PRF no segundo turno das eleições foi maior no Nordeste do que nas outras regiões do país. No dia 30 de outubro, foram empregados 795 policiais; nas outras regiões foram utilizados 230 (Norte), 381 (Centro-Oeste), 418 (Sul) e 528 (Sudeste).
O número de ônibus parados pela fiscalização também foi maior do que a média nas outras regiões do país. No Nordeste, foram 2.185 veículos, enquanto nas outras regiões foram 310 (Norte), 571 (Sudeste), 632 (Sul) e 893 (Centro-Oeste).
A PF encontrou no celular de uma ex-assessora do ex-ministro da Justiça Anderson Torres fotos com o mapeamento dos municípios onde o presidente Lula obteve boa votação. As fotos mostram um painel com o título “Concentração Maior ou igual a 75% – Lula”.
A Agência Brasil está tentando entrar em contato com a defesa de Silvinei Vasques.