Rafael Vasconcelos de Oliveira, advogado com registro na Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), foi detido temporariamente em uma operação realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do DF (Ficco-DF) na quarta-feira (28/8).
O profissional é suspeito de desempenhar o papel de intermediário para líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) na capital federal, em uma ação denominada Operação Fragmento.
De acordo com as investigações, o advogado utilizava de maneira ilegal suas prerrogativas profissionais para facilitar a comunicação entre os integrantes, seja estando presos ou em liberdade, da facção criminosa de alcance nacional.
A apuração teve início há três meses, quando agentes penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) encontraram diversos pedaços de bilhetes que, juntos, indicaram indícios da conduta ilícita do advogado.
Esses materiais foram repassados à Ficco-DF, que após diligências, “confirmou a ação evidente do advogado visando facilitar a comunicação entre os membros da facção (internos do sistema prisional ou em liberdade), elo de grande importância para fortalecer a organização criminosa.”
Além da prisão temporária de 30 dias, foi cumprido um mandado de busca e apreensão para coletar outras provas que confirmem a participação do advogado no crime. Durante a operação, foram encontrados diversos manuscritos direcionados aos membros da facção, uma arma de fogo e munições.
O detido e as apreensões foram levados ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) para as devidas formalidades. Por portar munições sem autorização dos órgãos competentes, Rafael Vasconcelos de Oliveira também foi preso em flagrante.
“A utilização indevida das prerrogativas de advogado, como observado em alguns casos de alcance nacional, preocupa devido ao potencial grave de afetar a segurança pública, motivo pelo qual o Tribunal de Ética da OAB-DF será acionado para as devidas providências legais”, informaram as autoridades policiais.
A investigação contou com o apoio do Núcleo de Controle e Fiscalização da Atividade Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A Ficco-DF é composta por diversos órgãos de segurança pública, como a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Polícia Penal do DF (PPDF), Polícia Militar (PMDF) e Polícia Civil (PCDF), com o objetivo de integrar e cooperar entre si em ações de prevenção e repressão ao crime organizado e à criminalidade especialmente grave e violenta.