Os Estados Unidos reiniciaram ontem (29) o programa humanitário de concessão de permissões para migrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela, suspenso no início do mês para investigar possíveis fraudes. O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) confirmou a retomada do programa, que permite a entrada mensal de até 30 mil pessoas desses países nos EUA, concedendo uma permissão de trabalho por dois anos. O DHS explicou, por escrito, que houve melhorias no processo de triagem, especialmente na verificação dos patrocinadores dos solicitantes do formulário conhecido como “parole”.
O DHS afirmou ter implementado uma verificação adicional dos patrocinadores nos EUA para fortalecer a integridade do processo. Iniciado no final de 2022 apenas para venezuelanos e depois expandido para outras três nacionalidades, o programa já possibilitou a entrada de quase meio milhão de migrantes nos EUA, conforme dados do DHS. Em 2 de agosto, a concessão de autorizações de viagem foi suspensa pelo DHS “enquanto avaliava os pedidos de patrocínio”. Para solicitar a autorização, os migrantes precisam de um patrocinador nos EUA com status legal e comprovante de renda suficiente para sustentar o beneficiário do programa.
As medidas aprimoradas de verificação incluem uma análise mais detalhada dos registros financeiros e antecedentes criminais dos patrocinadores, além de métodos para identificar múltiplos pedidos feitos por um único patrocinador. A Diretoria de Detecção de Fraude e Segurança Nacional dos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA e o Centro Nacional de Identificação de Alvos da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA estão colaborando para implementar protocolos de identificação de vários patrocinadores. O DHS anunciou que os dois órgãos estão trabalhando juntos para implementar novos e aprimorados protocolos de triagem.
Agora, a agência federal exigirá a coleta de impressões digitais dos patrocinadores e reforçará as verificações de antecedentes dos possíveis beneficiários. O programa, alvo de críticas e ações legais da oposição conservadora, faz parte dos esforços do governo Biden para conter a migração na fronteira sul. Juntamente com as restrições ao asilo implementadas nos últimos dois anos, a medida contribuiu para a redução do número de pessoas desses quatro países que são detidas na fronteira com o México.
*Com informações da EFE
Publicado por Marcelo Bamonte