A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promoverá dois seminários sobre direito na primeira semana de setembro.
A primeira palestra é intitulada “Correção Monetária e Juros Moratórios – Inovações da Lei 14.905/2024”, e ocorrerá no dia 5 de setembro, às 15h, no Hotel Wish. A apresentação contará com renomados especialistas do direito, incluindo Eduardo Sodré, Pablo Stolze e Salomão Viana. A mesa será presidida pelo professor Edvaldo Brito.
Já o segundo momento, será o III Seminário de Educação Jurídica e acontecerá no dia 6 de setembro, das 8h às 19h, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA). O evento terá como destaque a instalação do Fórum de Coordenadores/as de Cursos de Direito da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-BA.
O seminário tem como principal objetivo discutir e aprimorar os indicadores de qualidade utilizados na avaliação dos cursos de Direito no Brasil. A iniciativa visa dar continuidade ao debate iniciado em 2022 pela Comissão Nacional de Educação Jurídica e contribuir para as discussões atuais no Ministério da Educação (MEC) sobre a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para esses cursos.