Starlink confirma cumprimento do bloqueio do X após declarações do ministro das comunicações
A Starlink, provedora de serviços de internet do empresário Elon Musk, reforçou em carta ao ministro das comunicações, Juscelino Filho, que cumpriu a ordem de suspensão do X (anteriormente conhecido como Twitter) conforme determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A empresa comunicou oficialmente à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) que realizou o bloqueio dos domínios x.com e twitter.com, utilizados para acessar a plataforma X no Brasil, como solicitado. A carta foi enviada em resposta às declarações do ministro de que a empresa correria o risco de perder sua autorização para operar no Brasil. Segundo a Starlink, a ANATEL já confirmou ao STF o cumprimento da decisão da empresa. A Starlink reiterou seu compromisso em obedecer às leis brasileiras, conforme mencionado no comunicado assinado pelo advogado da empresa.
Em uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Juscelino Filho afirmou que, caso a ordem de bloqueio não fosse cumprida, a ANATEL e o Ministério das Comunicações iniciariam um processo para revogar a autorização da empresa. No entanto, ambos esperavam que a decisão judicial fosse respeitada. A suspensão do X no Brasil ocorreu em 30 de agosto, quando Moraes determinou o bloqueio da rede social após a empresa comunicar a retirada de seus representantes legais do país e desobedecer às ordens do magistrado para remover conteúdos e perfis com discursos de ódio. De forma unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na semana passada manter a suspensão do X. Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram a favor da medida determinada pelo relator Alexandre de Moraes.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Sarah Américo