O médico Pedro Fellipe Pereira da Silva Rocha foi condenado pelo TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) por fraude no sistema de cotas. Segundo a decisão, o médico, homem branco, falsificou a autodeclaração para ingressar no curso de Medicina na Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
O julgamento ocorreu em 5 de dezembro e reverteu a decisão da primeira instância, que havia rejeitado a condenação solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF). Pedro entrou no curso de Medicina através do Sisu em 2017 e se formou em 2023, concorrendo à vaga destinada a pessoas negras, pardas ou indígenas que estudaram em escolas públicas, independentemente da renda.
Em sua defesa, o médico alegou ter familiares negros em sua árvore genealógica e ter vivenciado situações de preconceito racial na escola. No entanto, o MPF acionou Pedro após denúncias de estudantes da Ufal, argumentando que ele fez uma declaração falsa de forma intencional.
Como punição, o médico terá que pagar uma multa de R$7 mil por cada mês estudado, totalizando cerca de R$500 mil pelos seis anos do curso, e mais uma indenização de R$50 mil por danos morais. A Ufal comunicou que, na época da matrícula de Pedro, a autodeclaração era o único critério utilizado, sendo a comissão de heteroidentificação estabelecida somente em 2019.