O julgamento do caso do prefeito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Jânio Natal (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi adiado devido a um pedido de vista feito por um dos ministros da Corte, Floriano de Azevedo Marques, durante a sessão desta quinta-feira (12).
Natal é acusado de tentar um terceiro mandato consecutivo, considerando a eleição em 2016 para a prefeitura de Belmonte, na mesma região. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) havia permitido ao gestor concorrer no último dia 6 de outubro, mesmo com a recusa da tese.
O relator do processo no TSE, Antônio Carlos Ferreira, rejeitou o pedido de recurso da acusação durante a sessão, concedendo ao prefeito de Porto Seguro o direito a um novo mandato. Os outros seis ministros da Corte ainda não se manifestaram sobre o voto e não há uma data definida para o retorno do julgamento.
Ministro relator Antônio Carlos Ferreira / Foto: Reprodução / Redes Sociais
Em 2016, Jânio Natal foi eleito em Belmonte, diplomado, mas não assumiu o cargo, deixando a vaga para seu vice, seu irmão Janival Andrade. Em 2020, concorreu à prefeitura de Porto Seguro e venceu. Em 2024, se candidatou novamente à reeleição e obteve a maioria dos votos.