Ministros do STF avaliam possibilidade de elevar aposentadoria para 80 anos
A ideia de uma nova proposta de emenda constitucional (PEC) para alterar a idade limite de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido discutida dentro da Corte. Segundo o colunista Elio Gaspari, do jornal Folha de S.Paulo, está em análise a elevação da idade de aposentadoria compulsória de 75 para 80 anos, sendo chamada de “PEC do Andador”.
O debate surge após a recente discussão sobre a PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF.
Se a nova idade limite for aprovada, o ministro Nunes Marques, por exemplo, permanecerá no cargo até 2052, enquanto Dias Toffoli deixaria o cargo em 2047.
De acordo com Gaspari, a promulgação da PEC não impossibilitaria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de nomear novos ministros, pois, de acordo com a regra atual, não haverá novas vagas no Supremo devido ao limite de idade durante seu mandato. Lula já indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino. Na prática, a mudança proporcionaria apenas mais cinco anos a todos os ministros.
No entanto, independentemente da aprovação da PEC do Andador, há indicações de que o ministro Luís Roberto Barroso poderá deixar o tribunal em setembro de 2025, ao fim de seu mandato na presidência do Supremo, sendo sucedido pelo ministro Edson Fachin, que também poderá se aposentar ao término de seu mandato presidencial em 2027.