O ex-deputado Daniel Silveira permanecerá preso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Silveira passou por uma audiência de custódia nesta terça-feira (24/12), após ser preso novamente na madrugada de Natal.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Silveira teve a oportunidade de explicar o descumprimento das condições judiciais, porém optou por manter uma versão falsa. Moraes destacou que a ida de Silveira ao hospital foi usada como uma desculpa para desrespeitar as condições obrigatórias para sua liberdade condicional.
Silveira cumprirá o restante de sua pena em regime fechado em Bangu 8, no Rio de Janeiro.
A defesa de Silveira afirmou que o ex-deputado não desobedeceu nenhuma medida e que foi rapidamente ao Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, com uma crise renal aguda. A defesa solicitou a reconsideração da decisão ao ministro do STF.
Na sexta-feira passada (20/12), Silveira havia sido liberado condicionalmente, porém sua liberdade foi revogada por Moraes, devido ao desrespeito às condições impostas, como não usar tornozeleira eletrônica, usar redes sociais e não cumprir o horário de recolhimento.
A decisão destaca que Silveira violou as condições já no primeiro dia de soltura. Moraes determinou ainda uma investigação da Polícia Federal para verificar se a internação hospitalar de Silveira realmente ocorreu.
A prisão desta semana é mais um episódio na relação conturbada de Silveira com o Poder Judiciário, que inclui uma condenação em 2022 e sua prisão em fevereiro de 2023 por desobedecer as regras da prisão domiciliar e atacar o STF.