Resumo: Moraes fala sobre a necessidade de as plataformas respeitarem a lei no Brasil. Ele destaca a importância da regulação das redes sociais para impedir discursos de ódio e antidemocráticos. Também discute a responsabilidade das empresas digitais e a disseminação de desinformação que pode afetar a democracia.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as plataformas digitais devem respeitar a legislação brasileira para continuar operando no país. Ele destacou a importância de regular as redes sociais para evitar a ampliação de discursos prejudiciais, como ódio e intolerância.
Moraes citou um exemplo em que a rede social X, de Elon Musk, foi multada por descumprir uma ordem judicial de bloqueio de contas. Ele também mencionou o relaxamento de controle por Mark Zuckerberg, que foi interpretado como um sinal para Donald Trump.
O ministro ressaltou a necessidade de responsabilizar as “big techs” e seus dirigentes pela disseminação de desinformação e por ações antidemocráticas. Ele relacionou a mobilização de massa nas redes sociais a atos violentos, como o ocorrido em janeiro de 2023, e alertou sobre os riscos do populismo extremista digital.
Durante uma discussão no STF sobre a democracia, Moraes e o ministro Gilmar Mendes abordaram a importância do “constitucionalismo digital” para proteger a liberdade de expressão e combater conteúdos ilícitos. Gilmar defendeu que essa abordagem não deve ser confundida com censura, mas sim garantir a responsabilidade social das plataformas online.