O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a retirada do livro “Diário da Cadeia”, publicado pela Editora Record sob o pseudônimo de Eduardo Cunha. A decisão destaca que a obra pode induzir ao erro, uma vez que sugere que o ex-deputado seja o autor, quando na verdade a autoria é desconhecida.
A determinação decorreu de uma ação movida por Eduardo Cunha contra a editora no Rio de Janeiro, alegando que a estratégia de lançamento foi uma forma de obter vantagem comercial, aproveitando a expectativa do público por um livro relacionado ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, anunciado por ele anteriormente.
Em sua decisão, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada dos exemplares disponíveis e a proibição de futuras publicações, além de uma indenização por danos morais de R$ 30 mil e o direito de resposta no site da editora. A Record recorreu da sentença, porém teve seu recurso negado pelo ministro Alexandre de Moraes.