Um fato curioso ocorreu no Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante o sorteio para definir quem seria o relator das contas de 2025 do Governo local. A conselheira Onélia Santana, recentemente empossada na Corte e ex-secretária de Proteção Social do governador Elmano de Freitas (PT), é esposa de Camilo Santana, ministro da Educação e aliado próximo do atual governante cearense. Diante dessa relação, Onélia declarou-se suspeita para relatar o processo de julgamento das contas do governador.
Diante dessa situação, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou um novo sorteio para designar o relator das contas de Elmano de Freitas, sendo escolhido o conselheiro Edilberto Pontes. Pontes é reconhecido por sua expertise técnica, tendo ingressado na Corte em 2007 como auditor, por meio de concurso público, e sido nomeado em 2010, pelo então governador Cid Gomes, para o cargo de conselheiro.
“Seguindo os critérios de sorteio e alternância, a conselheira Onélia Leite seria a próxima relatora das Contas de Governo exercício 2025, como anunciado na Sessão do dia 21/1. Entretanto, a conselheira declarou suspeição por motivo de foro íntimo para atuar no processo, com base no artigo 116 do Regimento Interno do Tribunal”, comunicou o TCE-CE.
A escolha de Onélia para integrar o Tribunal de Contas gerou polêmica, sendo classificada pela Transparência Internacional como uma das práticas que, segundo a organização, condenam o Brasil ao subdesenvolvimento. A entidade enfatizou a necessidade de a sociedade reagir e combater o aparelhamento dos tribunais de contas.
A indicação de Onélia foi confirmada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2024, em votação secreta, na qual 36 dos 46 deputados estaduais foram favoráveis à sua nomeação.
Conforme reportagem do Metrópoles, o salário fixo da nova conselheira, que ocupa um cargo vitalício, é de R$ 39.717,69, além de outros benefícios. O Tribunal também oferece cerca de R$ 13 mil de ajuda de custo, auxílio-alimentação de R$ 2 mil, e auxílio saúde superior a R$ 5 mil.
Acompanhe os desdobramentos desse caso para mais informações.