O Tribunal Penal Internacional (TPI) e o Conselho Europeu rejeitaram veementemente as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à instituição, assegurando seu compromisso em manter a busca pela justiça em escala global.
Em comunicado oficial, o TPI condenou a iniciativa dos Estados Unidos de impor sanções aos seus funcionários, afirmando que tal medida visa interferir em seu trabalho judiciário imparcial e independente. Ressaltando seu apoio ao pessoal do tribunal, o TPI reafirmou a determinação de continuar seu papel na busca pela justiça, oferecendo esperança para milhões de vítimas inocentes de atrocidades ao redor do mundo.
Donald Trump assinou um decreto destinado a aplicar sanções contra o TPI, alegando que a instituição agiu ilegalmente e injustamente contra os Estados Unidos e Israel, um aliado próximo.
O Ministro das Relações Exteriores de Israel endossou as sanções contra o TPI, classificando as ações do tribunal como “imorais” e ilegítimas. Para Israel, o TPI estaria perseguindo agressivamente líderes eleitos do país, que é a única democracia no Oriente Médio, e careceria de legitimidade por Israel e os Estados Unidos não serem membros do tribunal.
O decreto assinado por Trump impede a entrada nos EUA de dirigentes e funcionários do TPI, bem como de seus familiares mais próximos e qualquer pessoa que tenha colaborado com investigações do tribunal. Além disso, prevê o congelamento de ativos detidos nos Estados Unidos por essas mesmas pessoas.
A postura dos Estados Unidos, aliada a de Israel, como não membros do TPI, põe em xeque a obrigação dos 125 membros do tribunal em Haia, Holanda, de entregar qualquer pessoa procurada que adentre seu território.
O presidente do Conselho Europeu alertou que as sanções de Trump ameaçam a independência do TPI, comprometendo o sistema de justiça internacional como um todo.
Enquanto a União Europeia lamenta a decisão norte-americana e reserva-se o direito de adotar suas próprias medidas, a Holanda expressou tristeza pela situação, uma vez que o trabalho do TPI é essencial na luta contra a impunidade em escala global.
A controvérsia surge em meio a um mandado de prisão emitido pelo TPI contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, sob alegações de crimes de guerra e contra a humanidade durante conflitos em Gaza.
A decisão de Trump e as reações que lhe sucederam intensificam o debate sobre a independência do TPI e o papel de organizações internacionais na busca por justiça e direitos humanos fundamentais em todo o mundo.