O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a julgar um recurso que poderá impactar a pena de Robinho, ex-jogador de futebol, que atualmente cumpre nove anos de prisão por estupro ocorrido em 2013, na Itália. O julgamento do embargo de declaração apresentado pela defesa está marcado para acontecer entre os dias 13 e 19 de março. A defesa de Robinho busca uma revisão da forma como a pena está sendo cumprida, argumentando que houve um equívoco na dosimetria da punição. Os advogados alegam que a penalidade mínima para o crime seria de seis anos, enfatizando os bons antecedentes do ex-jogador e sua residência fixa.
O advogado José Augusto Alckmin, que representa Robinho, destaca que a pena estabelecida no Brasil não deveria ser mais rigorosa do que a determinada pela justiça italiana, onde o estupro não é considerado crime hediondo. Anteriormente, a defesa tentou sem sucesso recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a legalidade da prisão do ex-jogador.
Robinho foi condenado por agredir sexualmente uma jovem albanesa na Itália, e a justiça italiana solicitou que a pena de nove anos fosse cumprida no Brasil, já que o país não extradita seus cidadãos. Atualmente, ele está detido no pavilhão 1 da Penitenciária II de Tremembé, participando de atividades esportivas e educacionais.
