José Enildo Alves de Oliveira e Maria Sidronia Chaves de Oliveira, proprietários de uma loja no Brás, em São Paulo, foram condenados pela Justiça Federal a dois anos de prisão em regime aberto por manter uma mulher em condições semelhantes à escravidão por mais de 30 anos, entre outubro de 1991 e julho de 2022.
A vítima, hoje com 60 anos, era submetida a trabalho sem remuneração, sem direitos trabalhistas e sujeita a agressões dentro da residência dos réus. Em seus depoimentos, os réus alegaram considerar a mulher como parte da família, negando as acusações.
Inicialmente absolvido em primeira instância pela juíza Paula Mantovani Avelino em agosto do ano passado, o casal foi condenado após recurso do Ministério Público Federal, resultando em julgamento pela 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3), composta pelos desembargadores André Nekatschalow, Mauricio Kato, Ali Mazloum e pela juíza Luciana Ortiz.
Além da pena de dois anos em regime aberto, o casal foi condenado a pagar pouco mais de R$ 7 mil, bem como 10 dias-multa, totalizando R$ 506 para cada um.