No próximo dia 10, as prefeituras brasileiras receberão a quantia de R$ 13.053.414.769,42, referente à primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em fevereiro. Esse valor representa um aumento de 4% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.
Cesar Lima, especialista em orçamento público, destaca a importância do FPM na redução das desigualdades econômicas e sociais, pois o coeficiente que determina o valor recebido pelos municípios leva em consideração a renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
São Paulo é o estado com o maior valor de repasse, recebendo R$ 1.608.489.804,45, destinado a cidades como São José do Rio Preto, Santos e Santa Rita do Passa Quatro. Minas Gerais também se destaca, com um total de R$ 1.599.760.516,08 distribuídos para municípios como Betim, Ipatinga e Contagem.
Municípios com Repasses Bloqueados
Até o dia 6 de fevereiro, 40 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Confira se a sua cidade está na lista:
- POÇO DAS TRINCHEIRAS (AL)
- EIRUNEPÉ (AM)
- CASA NOVA (BA)
- SÍTIO DO MATO (BA)
- PENAFORTE (CE)
- CODÓ (MA)
- ALPINÓPOLIS (MG)
- CÁSSIA (MG)
- JORDÂNIA (MG)
- SÃO JOSÉ DA LAPA (MG)
Para desbloquear o repasse, é necessário que o gestor público identifique e regularize as pendências que causaram o bloqueio dos recursos. É importante ressaltar que os valores não são perdidos de forma definitiva, apenas congelados temporariamente.
Fonte: Brasil 61