O Ministério Público de São Paulo (MPSP) está agindo contra a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) devido ao suposto superfaturamento de um contrato milionário para fornecimento de água no Carnaval de 2024.
O promotor de Justiça e do Patrimônio Público, Ricardo Manuel Castro, solicitou a anulação do contrato e a responsabilização da administração municipal, da empresa fornecedora e de três funcionários públicos envolvidos. O MPSP investiga possíveis irregularidades, incluindo direcionamento contratual, superfaturamento e manipulação de planilhas, exigindo a devolução de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.
Segundo a Promotoria, as garrafas de água foram adquiridas por R$ 5,52 cada, enquanto dados indicam que o preço de mercado era de R$ 0,65 a R$ 0,90 por unidade. Além disso, o MPSP aponta que um pregão eletrônico anterior, com preço unitário de R$ 2,92, foi considerado fracassado, elevando posteriormente sem justificativa plausível.
A compra de 250 mil garrafas veio à tona durante o Carnaval, com a justificativa da gestão municipal de incluir o transporte até o Sambódromo do Anhembi no valor.
Jogo de Planilhas
O contrato ainda previa aquisição de kits de lanche a preços diferentes. Observou-se um aumento na quantidade de água mineral comprada (de 126 mil para 252 mil unidades) e uma redução nos kits de lanche (de 47.800 para 33.103 unidades) antes da assinatura do acordo.
Para o MPSP, a ausência de uma nova licitação diante dessas mudanças reforça as suspeitas de direcionamento, com concorrentes desclassificados sem justificativa plausível.
A ação inclui o pedido de bloqueio de bens dos envolvidos até R$ 1,2 milhão e teve início a partir de representação dos vereadores Silvia Ferraro da Bancada Feminista e Toninho Vespoli (PSol).
A gestão Nunes afirmou que o valor das garrafas de água seguiu pesquisa de mercado, após a primeira licitação não ter sucesso devido ao baixo preço referencial. O valor incluiu custos de logística e refrigeração.
A prefeitura explicou que iria prestar esclarecimentos ao MPSP e que a licitação cumpriu todos os requisitos legais.
A empresa AMBP Promoções e Eventos foi procurada por e-mail para comentar, porém, não houve retorno até o momento.