O desfecho do processo de afastamento do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13). Com a certificação final da ação, Ivana Bastos (PSD), atual presidente interina, está apta a assumir definitivamente o cargo.
Além da posse de Ivana, a AL-BA poderá realizar uma nova eleição para preencher o cargo de primeiro vice-presidente, anteriormente ocupado por ela. Segundo informações do Bahia Notícias, há um consenso entre os parlamentares para a indicação da deputada Fátima Nunes (PT) para o cargo.
Está prevista a realização da eleição na terça-feira da próxima semana, dia 18 de março. Há rumores, embora remotos, de que Fátima possa assumir o cargo sem a necessidade de uma eleição, porém, questões jurídicas ainda estão sendo avaliadas.
O desfecho rápido do processo se deu após a decisão de Adolfo em não recorrer da decisão que o afastou da presidência. O social democrata foi destituído em 10 de fevereiro, mediante uma liminar do ministro Gilmar Mendes, e a decisão definitiva foi proferida em 27 de fevereiro, após maioria do STF votar a favor do afastamento de Adolfo.
“O processo envolvia a possibilidade de recurso por parte do deputado Adolfo Menezes, que optou por não recorrer. Isso nos garante agora a confirmação da vaga para o cargo de primeira vice-presidente, que será ocupado pela deputada Fátima Nunes. Estou muito feliz, mais uma mulher, com duas mulheres na presidência da Assembleia Legislativa,” afirmou Ivana após a sessão desta terça-feira.