O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, definiu as datas de 25 e 26 de março para o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados por seu suposto envolvimento em uma tentativa de golpe em 2022.
A decisão de agendar a análise foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhar a questão para a Primeira Turma, em formato presencial. O julgamento será dividido em três sessões – duas no dia 25 (manhã e tarde) e uma na manhã do dia 26 de março.
Bolsonaro está sendo acusado de tentativa de desestabilização violenta da democracia, golpe de Estado, danos ao patrimônio da União, degradação de patrimônio histórico tombado e participação em organização criminosa.
Após o anúncio da data do julgamento pelo STF, Bolsonaro publicou uma nota em suas redes sociais, alegando ser vítima de perseguição política por liderar as pesquisas de intenção de voto para a presidência.
“Nos EUA, a perseguição a Donald Trump e as acusações ‘ridículas’ de insurreição levaram quase 5 anos para se tornarem uma denúncia formal – e foram posteriormente rejeitadas pela soberania do povo americano. As coisas fluíram bem no judiciário americano, com um processo breve na Suprema Corte sobre questões constitucionais. Parece que o devido processo legal, por aqui, segue à velocidade da luz. Mas somente quando o alvo lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2026”, afirmou Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente vinha solicitando que o julgamento fosse realizado no plenário completo do STF, composto por 11 ministros, ao invés da Turma, que conta com cinco magistrados. No entanto, conforme decisão de Moraes, o caso só será levado ao plenário mediante recurso, se ao menos três ministros da Turma concordarem.
A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.