O Ministério Público Federal (MPF) está requerendo que a General Motors do Brasil (GMB) pague uma indenização de mais de R$ 92 milhões para clientes em uma ação civil pública. A ação tem como base a fabricação e venda de veículos Chevrolet Onix envolvidos em acidentes, pelos quais o MPF busca compensação por danos morais coletivos.
O processo abrange os carros produzidos entre 2012 e 14 de janeiro de 2018, que, segundo a acusação, carecem de segurança adequada contra impactos laterais. Dados apresentados pela União e incluídos no processo pelo MPF revelam que entre 2018 e 2024 houve 4.189 acidentes envolvendo o Onix.
Destes acidentes, 1.546 resultaram em feridos leves, 290 em feridos graves e 48 foram fatais. O MPF propõe que a indenização seja distribuída da seguinte forma:
- R$ 100 mil para familiares de cada vítima fatal em acidentes por impacto lateral com o veículo;
- R$ 50 mil para cada consumidor que possa comprovar danos físicos decorrentes de acidentes por impacto lateral;
- O saldo será destinado ao dano moral coletivo, calculado com base no faturamento das vendas do Onix pela GMB. Caso não haja prova de danos individuais, os valores serão direcionados ao Fundo de Direitos Difusos.
O pedido está aguardando análise pela 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
Recall
De acordo com o Metrópoles, em fevereiro deste ano, o MPF também solicitou um recall dos carros para realização gratuita das adequações necessárias de segurança. Além disso, o MPF pede que o julgamento da ação seja antecipado, sem necessidade de mais provas ou audiências.
O Ministério Público Federal argumenta que desde 2012 a GM do Brasil introduziu um veículo no mercado brasileiro que não era apropriado, contribuindo para vários acidentes com consequências graves.
Desde o lançamento até outubro de 2018, a Chevrolet comercializou mais de um milhão de unidades do Onix, obtendo uma receita anual de cerca de R$ 8,3 bilhões. Em 2019, o Onix foi o veículo mais vendido no Brasil.
Posição da GMB
Em fevereiro, a GMB declarou, por meio de nota, que o veículo “atende integralmente às especificações técnicas exigidas pela legislação brasileira” e que não se pronuncia sobre casos judiciais em andamento. A Chevrolet é a única marca da GM atuando no Brasil.