A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e o Procon-BA uniram esforços em uma reunião realizada na segunda-feira (31) na sede do Procon para aprimorar a parceria entre as entidades. Durante o encontro, foi apresentada a nova Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Bahia.
Na pauta do encontro, foram discutidas ações que visam fortalecer a defesa dos direitos do consumidor em diversas áreas, como cancelamento de contratos de planos de saúde, contratos financeiros, serviços públicos e telecomunicações.
O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, destacou o comprometimento do órgão em ampliar ações que promovam o acesso à justiça no campo do consumo. Salientou ainda a importância de parcerias como a estabelecida com a OAB para fortalecer as iniciativas de proteção e defesa dos consumidores. O Procon está ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SJDH).
Além disso, questões como o cancelamento de contratos de planos de saúde de idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram abordadas, assim como a necessidade de contar com advogados para apoiar as ações do Procon em defesa dos direitos do consumidor. Destaca-se a importância de atuar em estudos de casos e ações educativas promovidas pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/OAB).
A reunião também explorou a relevância de estabelecer parcerias e acordos de cooperação entre diversas instituições e o Sistema de Justiça no contexto da defesa do consumidor, bem como a participação em operações de fiscalização do Procon e a identificação de casos prioritários para análise e compreensão das demandas judicializadas, com foco em áreas específicas levantadas pelo Procon/OAB.
