O Programa Minha Casa, Minha Vida vai destinar 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial a pessoas em situação ou trajetória de rua. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, que assinou a portaria estabelecendo essa ação.
As casas serão totalmente gratuitas, incluindo os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários. A priorização dos beneficiários seguirá critérios que contemplam grupos como famílias com crianças, adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.
Neste primeiro momento, prevê-se a destinação de aproximadamente 1.000 unidades habitacionais para esse público. Salvador e Feira de Santana estão entre as cidades prioritárias na Bahia.
“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% dos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida aos moradores em situação de rua. Isso marca um compromisso mínimo a ser cumprido nessas 38 cidades”, explicou Jader Filho em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
As casas serão doadas por meio do MCMV com financiamento da União e contarão com suporte e preparação prévia das famílias para integração no mercado de trabalho e inserção das crianças na escola.
Confira abaixo a relação completa dos municípios beneficiados por essa nova ação do Minha Casa, Minha Vida:
- Aracaju (SE)
- Belém (PA)
- Belo Horizonte (MG)
- Boa Vista (RR)
- Brasília (DF)
- Campinas (SP)
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