O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou a prorrogação do afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) envolvidos em um esquema de suposta venda de sentenças.
Os desembargadores estão afastados desde outubro do ano passado, como parte da Operação Ultima Ratio da Polícia Federal (PF), que investiga corrupção e comercialização de decisões judiciais no TJMS.
Zanin acatou um pedido da PF, que apresentou evidências suficientes para indiciar os desembargadores. O afastamento será mantido até a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciar sobre a situação de cada investigado.
De acordo com relatório da PF, os desembargadores cometeram crimes que justificam a prorrogação das medidas cautelares. Assim, todos permanecem afastados de seus cargos públicos e impedidos de acessar as instalações e sistemas do TJMS.
Aqui está a lista dos desembargadores:
- Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS;
- Vladimir Abreu da Silva;
- Alexandre Aguiar Bastos;
- Sideni Soncini Pimentel; e
- Marco José de Brito Rodrigues.
Além disso, os investigados devem usar tornozeleira eletrônica e têm restrições de acesso a órgãos públicos e contato com outros investigados.
Operação Ultima Ratio
A Operação Ultima Ratio, iniciada em outubro de 2023, resultou em 44 mandados de busca e apreensão contra desembargadores, servidores públicos, nove advogados e empresários suspeitos de envolvimento no esquema. As ordens foram cumpridas em vários estados.
A investigação, chamada Ultima Ratio, teve início em 2021 e recebeu esse nome por representar um princípio jurídico que defende a Justiça como última instância do Estado para combater a criminalidade.
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