A quantidade de cidades brasileiras impedidas de receber valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era de 32, até o último dia 27 de abril. A maioria está situada em Minas Gerais. Ao todo, a unidade da federação conta com 15 entes bloqueados.
Outro estado em destaque é o Rio de Janeiro, que tem 6 prefeituras que não podem receber esses recursos da União. Na sequência aparece o Rio Grande do Sul, com 5 cidades bloqueadas. Os dados constam no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Diante desse cenário, o especialista em orçamento público Cesar Lima orienta que os gestores públicos resolvam as pendências que impedem o repasse desses recursos. Ele explica que, normalmente, são dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, pontua.
Lista dos bloqueados do FPM
- AFONSO CLÁUDIO (ES)
- IBATIBA (ES)
- MORRINHOS (GO)
- LORETO (MA)
- ESTRELA DALVA (MG)
- ESTRELA DO SUL (MG)
- GRUPIARA (MG)
- IGUATAMA (MG)
- IJACI (MG)
- INGAÍ (MG)
- MORRO DO PILAR (MG)
- OURO PRETO (MG)
- PASSA TEMPO (MG)
- PEDRA DOURADA (MG)
- PEDRINÓPOLIS (MG)
- PIEDADE DO RIO GRANDE (MG)
- RIO CASCA (MG)
- SANTA RITA DO SAPUCAI (MG)
- SENADOR JOSÉ BENTO (MG)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
- CORDEIRO (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)
- ARROIO DO SAL (RS)
- JAQUIRANA (RS)
- LIBERATO SALZANO (RS)
- NOVO BARREIRO (RS)
- REDENTORA (RS)
- GRACCHO CARDOSO (SE)
- RIBEIRÓPOLIS (SE)
Como desbloquear repasse do FPM?
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Gestão municipal: confira cronograma para emendas individuais e de bancada
O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
FPM: terceiro decêndio de abril
Nesta quarta-feira (30), os municípios partilham um montante de R$ 4,8 bilhões O valor é referente à terceira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A quantia é cerca de 1% menor do que no mesmo período do ano passado.
Fonte: Brasil 61