Acionada por Moraes, PGR segura ação contra Kassab há um mês

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Governo do Estado de São Paulo/Divulgação

Gilberto Kassab
Gilberto Kassab – Foto: Governo do Estado de São Paulo/Divulgação

Após ser acionada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) mantém um inquérito contra o ex-ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, em espera há mais de um mês.

Originada da operação Lava Jato, a investigação aborda corrupção passiva, caixa 2 e lavagem de dinheiro, ligando Kassab ao suposto recebimento de R$ 16 milhões em propina da JBS em troca de apoio político.

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Alexandre de Moraes e Gilberto Kassab

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Carlos Moura/SCO/STF; Divulgação/Governo de SP

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Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD

Bruna Sampaio e Carol Jacob/Alesp

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Ministro do STF Alexandre de Moraes

STF/Divulgação

O inquérito, que começou no STF, foi encaminhado à Justiça Eleitoral de São Paulo por Moraes em 2019, sendo encerrado na primeira instância por falta de provas.

Em 19 de março de 2025, Moraes decidiu que a ação retornasse ao STF, baseando-se em mudanças no entendimento da Corte sobre a prerrogativa de foro. Segundo o novo entendimento do Supremo, o foro privilegiado é mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo, em casos de crimes cometidos em função do exercício do cargo.

A defesa de Kassab pediu o arquivamento do inquérito, argumentando que a investigação já havia transitado em julgado na primeira instância. No entanto, Moraes solicitou um parecer da PGR em 9 de abril, que ainda não foi apresentado.

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