O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à 36ª Vara Criminal da Capital a condenação dos responsáveis pelo incêndio culposo no Centro de Treinamento Presidente George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, ocorrido em 8 de fevereiro de 2019. O trágico incidente resultou na morte de dez adolescentes e deixou três feridos.
Dos 11 denunciados, quatro pedidos foram rejeitados, e sete enfrentarão julgamento. A promotoria argumentou que a tragédia poderia ter sido evitada, uma vez que o local operava sem alvará de funcionamento, devido à falta de certificação do Corpo de Bombeiros.
O centro já havia sido interditado várias vezes por operar clandestinamente. Além disso, as evidências apontaram para irregularidades elétricas e a ausência de manutenção adequada dos aparelhos de ar-condicionado.
A denúncia também menciona que os contêineres utilizados para alojar os jovens possuíam janelas gradeadas, portas de correr que emperraram durante o incêndio e uma única porta de saída, que ficava distante do quarto 1, onde ocorreram as fatalidades.
O MP-RJ destacou que o local carecia de sistemas de combate a incêndio e apresentava materiais inflamáveis, o que contribuiu para a rápida propagação do fogo. A promotoria busca uma condenação que represente a resposta penal aguardada pela sociedade.