A segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada nesta terça-feira (20). O montante de R$ 1,8 bilhão representa um aumento de 46% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 1,2 bilhão.
Cesar Lima, especialista em orçamento público, observa que, embora se trate de um repasse típico de meio de mês, o aumento é significativo. Ele considera que este cenário aponta um sinal de otimismo para o ano em curso.
“Com a inflação convergindo para a meta, esperamos que o Banco Central mantenha a taxa de juros atual, evitando pressões sobre o consumo. O cenário de emprego tem ajudado a minimizar perdas no FPM, que não foi severamente impactado pelas altas taxas de Selic”, afirma.
Os recursos do FPM são gerados por impostos federais, como o Imposto de Renda e o IPI. Neste repasse, os estados que mais receberam foram São Paulo (R$ 232 milhões), Minas Gerais (R$ 231 milhões) e Bahia (R$ 151 milhões).
Entre as cidades, destacam-se Indaiatuba (SP), Sete Lagoas (MG) e Vitória da Conquista (BA), que cada uma recebe mais de R$ 1 milhão.
Bloqueados do FPM
Até 14 de maio, 26 municípios estavam impedidos de receber os recursos do FPM. A lista inclui:
- UNIÃO DOS PALMARES (AL)
- VIÇOSA (AL)
- CASA NOVA (BA)
- PRADO (BA)
- VERA CRUZ (BA)
- AFONSO CLÁUDIO (ES)
- ANAPURUS (MA)
- BURITICUPU (MA)
- ITABIRITO (MG)
- LADAINHA (MG)
- PRAINHA (PA)
- RURÓPOLIS (PA)
- MARI (PB)
- TABIRA (PE)
- MADEIRO (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- PETRÓPOLIS (RJ)
- SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)
- SAQUAREMA (RJ)
- SILVA JARDIM (RJ)
- ARROIO DO SAL (RS)
- SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)
- SÃO VALÉRIO DO SUL (RS)
- SEVERÍNIA (SP)
- ARRAIAS (TO)
O valor recebido pelos municípios varia conforme a população e é atualizado anualmente com base em dados do IBGE.
Normalmente, os repasses ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, sendo antecipados caso coincidam com fins de semana ou feriados.
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