O Congresso Nacional tramita com duas propostas que buscam aumentar a pena do servidor do Ministério da Cultura investigado por gravar mulheres em locais públicos e privados.
Recentemente, Pablo Silva Santiago, de 39 anos, foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Civil do Distrito Federal. Ele possuía mais de mil vídeos gravados em sanitários de várias residências.
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Ministra da Cultura, Margareth Menezes, ficou assustada com o caso
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Ministra pediu varredura no prédio do ministério
O projeto mais avançado, de autoria de José Guimarães, já foi aprovado pela Comissão de Comunicação do Senado e se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando a escolha de um relator.
A proposta atualiza o Código Penal, tornando crime a fotografia ou filmagem de relações sexuais ou cenas sensuais sem consentimento, mesmo que as pessoas estejam vestidas.
Atualmente, a lei proíbe o registro de nudez ou atos sexuais sem autorização, mas não aborda a gravação em contextos não sexuais.
Texto na Câmara
A Câmara possui outra proposta pronta para votação, que aborda gravações sem autorização e aumenta as penas para extorsão relacionada à divulgação de imagens íntimas. A pena proposta varia de um a dois anos de detenção, além de multa.
Varredura em ministério
A Polícia Federal realizou varreduras nos banheiros do Ministério da Cultura após o afastamento do servidor investigado. As buscas foram feitas de forma cautelosa e, até o momento, nada foi encontrado.