Em uma decisão firme, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na última quinta-feira (6/6), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que buscava a suspensão da ação penal vinculada à trama golpista. Em sua resposta, Moraes destacou: “Diante do exposto, nos termos do art. 21, indefiro os requerimentos formulados pela defesa de Jair Messias Bolsonaro. Ciência à Procuradoria-Geral da República.”
A argumentação apresentada pelos advogados de Bolsonaro se baseou em dois pontos principais: a alegação de falta de acesso completo às provas e a proposta de que o ex-presidente deve ser interrogado somente após o depoimento das testemunhas dos demais núcleos investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a defesa, o acesso às provas se limitou a links que contêm milhares de gigabytes de dados, sendo que parte ainda não está disponível pela Polícia Federal (PF). Eles sustentaram que o interrogatório de Bolsonaro não pode ocorrer sem a oitiva das testemunhas relacionadas aos fatos que envolvem diretamente o ex-presidente. Além disso, a defesa solicitou a participação nas audiências para questionar as testemunhas.
“Assim, não é possível seguir com o início dos interrogatórios sem que seja franqueado para a defesa o acesso integral às provas: um direito básico cujo atendimento deveria ter corrido imediatamente após a formalização da acusação, mas que até hoje não se observou”, argumentaram os advogados.
No total, o núcleo 1 da trama golpista, considerado o cerne da denúncia da PGR, conta com oito réus, incluindo Jair Bolsonaro. Os depoimentos deste grupo estão agendados para começar às 14h da próxima segunda-feira (9/6).