Nos próximos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília deverá deliberar sobre a anulação de um Júri que envolve uma grave acusação e práticas questionáveis nas audiências. No centro da polêmica está um promotor que, durante a sessão, exibiu fotos da ré, Adriana Guinthner, em trajes de banho. A atitude foi criticada por um dos desembargadores, que a descreveu como “nitidamente misógina”.
Adriana é acusada de orquestrar o assassinato do marido, Paulo César Ruschel, em 2006, no Rio Grande do Sul. Após ser condenada a 15 anos de prisão em 2023, ela viu a decisão ser anulada e agora aguarda o desfecho do processo em liberdade, mantendo sua inocência.
O desembargador responsável pela decisão ressalta que as imagens foram capturadas após a morte do marido, e sua exibição teve a clara intenção de transmitir uma ideia de indiferença por parte de Adriana. Para ele, isso representa uma manobra desmedida que desconsidera a dignidade da acusada. Além do uso inadequado das fotos, a nulidade do Júri também se baseou na restrição ao direito de defesa, já que os advogados não tiveram acesso a documentos cruciais, como o inventário que poderia demonstrar a falta de interesse financeiro da ré sobre os bens do falecido.
Os diretores do caso consideraram essencial que a defesa pudesse refutar a alegação de motivação patrimonial ao crime, que, segundo a acusação, foi um fator chave para a ação violenta. “O juiz reconheceu que a restrição ao acesso a essa prova coincidiu com a motivação patrimonial que envolvia o crime”, comentou um dos juízes.
Durante a anulação do Júri, o Ministério Público buscava agravar a pena imposta a Adriana, enquanto a defesa fazia um apelo pela nulidade da sessão. Jader Marques, advogado de Adriana, destacou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul validou as alegações de “gravíssimas violações aos direitos fundamentais” da ré.
“A acusada foi julgada não pelos seus atos, mas por sua vida íntima e moral meses após a tragédia, numa tentativa inaceitável de influenciar a decisão dos jurados”, afirmou a defesa.
Com isso, a defesa espera que o STJ reforce a decisão do Tribunal gaúcho, promovendo a defesa ampla, a igualdade de gênero e a dignidade humana dentro do sistema judiciário. Essa expectativa ocorre em um contexto onde a utilização de “meios ilegais e ofensivos à dignidade da mulher” deve ser definitivamente rejeitada.
O crime que desencadeou todo esse imbróglio ocorreu na madrugada de 22 de outubro de 2006, no bairro Pátria Nova, em Novo Hamburgo. Segundo a denúncia, Adriana teria planejado o assassinato do marido, facilitando a entrada dos executores, que o atacaram enquanto dormia.