Haddad: governo editará MP para “recalibrar” e reduzir alíquota do IOF

Na noite de domingo (8/6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que o governo federal se prepara para editar uma nova medida provisória com o objetivo de “recalibrar” a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O impacto das mudanças prometidas será “imediato” e se alinha a uma discussão mais ampla sobre isenções fiscais com o Legislativo.

“Estamos repensando o projeto original. Essa medida provisória também incluirá a revisão do decreto do IOF”, afirmou Haddad, destacando a importância de ajustar a situação fiscal do país.

As declarações de Haddad ocorreram após uma reunião que teve a presença de líderes fundamentais na Câmara dos Deputados e no Senado, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. O encontro, que durou quase seis horas, foi realizado na residência oficial da Presidência da Câmara e terminou pouco depois das 23h30.

Medidas em discussão

• Novo decreto para rever alterações no IOF
• Aumento na tributação das empresas de apostas
• Fim das isenções tributárias em alguns investimentos
• Medidas estruturantes, incluindo restrições aos “super-salários”

Embora Haddad tenha compartilhado algumas possíveis mudanças sobre o IOF e outras despesas públicas, ele enfatizou que as decisões finais serão tomadas em uma nova reunião, cuja data ainda não foi anunciada. A expectativa é que o novo decreto seja publicado após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da França, previsto para terça-feira (10/6).

O presidente Hugo Motta saiu da reunião com otimismo, esperando um detalhamento mais claro das medidas do governo e reconhecendo que as isenções fiscais em vigor podem ser revistas, dado que há estimativas de que elas impactem o orçamento federal em cerca de R$ 800 bilhões anuais. “O Brasil apresenta um nível elevado dessas isenções. A sugestão é um corte de 10%”, destacou.

Alcolumbre também reforçou a importância de rever as renúncias fiscais a setores produtivos. Ele expressou a o desejo de que a Câmara e o Senado trabalhem juntos para encontrar soluções estruturais para as contas públicas do país.

A necessidade de rever isenções fiscais é uma das bandeiras que Haddad tem defendido desde o início de seu mandato. Contudo, a resistência do Legislativo fez com que isso ainda não fosse concretizado. Um dos focos do ministro tem sido o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que impacta o orçamento em cerca de R$ 15 bilhões.

Em maio, mudanças no IOF já tinham sido implementadas por um decreto, o que gerou reações no mercado financeiro, com queda da bolsa e alta do dólar. Aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões foi o objetivo inicial destas mudanças, além de equilibrar receitas e despesas, o que levou a um corte de gastos de R$ 31,3 bilhões no mês passado.