Na corrida para manter o fluxo de investimentos em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem se lançado em busca de operações de crédito. Diante da redução dos recursos disponíveis, fruto de dois anos de investimentos significativos, a administração almeja garantir, no próximo ano, um estoque de R$ 17 bilhões por meio de financiamentos de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial.
Nos primeiros quatro meses deste ano, a prefeitura já acessou R$ 1,6 bilhões em financiamentos, um contraste impressionante com os R$ 120 milhões obtidos no mesmo período de 2024. Se em 2021 os recursos livres chegavam a R$ 7 bilhões, no ano passado esse montante despencou para R$ 758 milhões. Este quadro antecipa um aumento do endividamento nos próximos anos.
“O nível de investimentos que alcançamos em 2023 e 2024 foi grandemente impulsionado pelos recursos acumulados anteriormente. Precisamos decidir, enquanto sociedade paulistana: devemos interromper esse ciclo ou utilizar o espaço de endividamento que criamos com as renegociações da dívida federal para revitalizar nossa infraestrutura?”, questiona Luis Felipe Arellano, secretário municipal da Fazenda, em entrevista ao Metrópoles.
Endividamento
- Conforme o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, a dívida consolidada líquida do município está prevista em R$ 43,2 bilhões, um aumento expressivo em relação aos R$ 13,2 bilhões de 2024. Em apenas dois anos, o endividamento pode mais que triplicar.
- Ainda assim, esse valor não ultrapassa 42% da receita corrente líquida, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Arellano garante que estão monitorando a composição da dívida: “Estamos atentos aos prazos e à moeda para evitar riscos fiscais no médio e longo prazo. Atualmente, essa dívida é administrável.”
- Entretanto, a oposição expressa preocupações. O vereador Dheison (PT) critica os números, argumentando que a projeção de endividamento poderia refletir um retrocesso histórico na gestão das finanças municipais.
- O Tribunal de Contas do Município também levantou a questão, apontando uma trajetória preocupante para a dívida pública nos próximos anos.
Investimentos
A previsão de R$ 17 bilhões em investimentos para o próximo ano destina R$ 9,6 bilhões para obras e programas do plano de metas. As áreas que receberão maior atenção incluem infraestrutura urbana (R$ 3,5 bilhões), saúde (R$ 1,8 bilhão), habitação (R$ 1,8 bilhão) e mobilidade e transportes (R$ 1,5 bilhão).
De acordo com Arellano, o programa habitacional “Pode Entrar” é um dos principais destinos dos recursos oriundos das operações de crédito. O setor de transporte também está em foco, com investimentos planejados para a transição energética da frota de ônibus e na infraestrutura de corredores de ônibus e BRTs.
Contudo, Luiz Felipe Ambrozio, professor de finanças públicas da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), alerta para os riscos envolvidos. “Essa prática, embora comum, deve ser adotada com cautela, pois podem surgir problemas financeiros se a arrecadação não crescer como esperado nos próximos anos”, pondera.
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