O governo federal anunciou, com detalhes, os cortes de gastos que afetarão diversos programas e ações ministiais. Entre os setores atingidos estão programas sociais, como o Farmácia Popular, o INSS e iniciativas de combate ao tráfico de drogas. O objetivo é economizar R$ 31,3 bilhões, visando restabelecer o equilíbrio das contas públicas até 2025.
Após um primeiro anúncio em 22 de maio, os detalhes sobre as contribuições de cada ministério foram revelados em 30 de maio, culminando na comunicação das restrições orçamentárias nesta quarta-feira.
Principais Cortes por Ministério
- Ministério das Cidades: R$ 4,288 bilhões.
- Ministério da Defesa: R$ 2,593 bilhões.
- Ministério da Saúde: R$ 2,366 bilhões.
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: R$ 2,123 bilhões.
- Ministério dos Transportes: R$ 1,487 bilhão.
Dentro do Ministério da Saúde, que possui um dos maiores orçamentos, o corte será de R$ 2,366 bilhões, sendo o programa Farmácia Popular o mais impactado, com uma redução de R$ 226,8 milhões. Também estão previstos cortes na educação bucal e nos serviços ambulatoriais, com perdas de R$ 194 milhões e R$ 183 milhões, respectivamente.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sofrerá uma restrição de R$ 435 milhões, com um total de R$ 679,9 milhões a serem cortados de seu orçamento. No Ministério da Previdência Social, os cortes somam R$ 586,4 milhões, sendo o INSS responsável pela maior fatia, com restrições de R$ 536,7 milhões.
Até as operações contra o tráfico de drogas sentirão o impacto, enfrentando uma redução de R$ 17,9 milhões para suas atividades. O Ministério da Justiça e Segurança Pública terá uma economia total de R$ 748,5 milhões, incluindo cortes na emissão de passaportes.
Raisons des Économies
Essas medidas orçamentárias visam atingir uma meta fiscal de déficit zero para este ano, com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB. Além dos cortes, o governo busca aumentar a arrecadação, tendo já estabelecido um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), projetando uma receita adicional de R$ 20,5 bilhões a curto prazo.
Entretanto, essa taxa enfrentou críticas e já passou por alterações em diversos aspectos. Além disso, uma Medida Provisória foi publicada para aumentar a arrecadação, afetando empresas de apostas e mudanças no tratamento fiscal de isenções para alguns investimentos.