Nesta segunda-feira (30), a União fará o repasse da terceira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando impressionantes R$ 5,1 bilhões. Contudo, o que deveria ser um alívio para as prefeituras pode não ser tão positivo para 13 delas, que estão bloqueadas e impossibilitadas de receber esses recursos vitais.
As cidades que enfrentam essa situação encontram-se listadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF). A maioria delas está localizada no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, com quatro municípios bloqueados em cada estado. A lista também inclui cidades de Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Santa Catarina.
Confira a lista dos municípios afetados:
- INDIANÓPOLIS (MG)
- ALAGOINHA (PB)
- MADEIRO (PI)
- PIRIPIRI (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- PETRÓPOLIS (RJ)
- SILVA JARDIM (RJ)
- VASSOURAS (RJ)
- REDENTORA (RS)
- SÃO GABRIEL (RS)
- SENTINELA DO SUL (RS)
- TIRADENTES DO SUL (RS)
- LAGUNA (SC)
De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, as pendências financeiras, fiscais ou administrativas são as principais causas para esses bloqueios. Muitas das cidades listadas têm débitos não quitados com a União, seja por questões previdenciárias ou empréstimos não pagos. Para reverter a situação, é essencial que os gestores busquem regularizar suas contas e quitar dívidas.
O impacto da falta de repasse do FPM pode ser significativo para a saúde financeira das prefeituras. Os recursos são fundamentais para o fechamento das contas, especialmente para os municípios menores, que dependem desse apoio para sua sobrevivência financeira.
Para desbloquear os repasses, a gestão municipal deve primeiramente identificar o órgão responsável pelo bloqueio e, em seguida, tratá-lo. É importante salientar que os recursos não são perdidos, mas permanecem congelados até a regularização.
O FPM foi criado em 1966 e é alimentado pela arrecadação da União com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. Inicialmente, as municipalidades recebiam 10% dessa arrecadação, percentual que evoluiu para 22,5% em 1993 e, atualmente, chegou a 25%. Esses recursos são transferidos a cada decêndio, com uma distribuição que prioriza os municípios do interior.
Se você está interessado na situação das prefeituras e suas finanças, compartilhe sua opinião nos comentários ou conte sua experiência sobre a importância do FPM para sua cidade! Suas histórias são valiosas!